Projetos de Lei 6ª Sessão Ordinária de 14 de Abril de 2025

Nº DO PROJETO DE LEI: 08/2025

DATA: 25 DE MARÇO DE 2025

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratai: operação de crédito, com a Caixa Economica Federal, com ou sem a Garantia _da União, e dá outras providências.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

SESSÃO APRESENTADA: 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2025

Nº DO PROJETO DE LEI: 09/2025

DATA: 04 DE ABRIL DE 2025

EMENTA: Acrescenta o § 2º a Lei Municipal n. 1.625, que
dispõe sobre a contratação de operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal e, dá outras providências.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

SESSÃO APRESENTADA: 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2025

Nº DO PROJETO DE LEI: 10/2025

DATA: 10 DE ABRIL DE 2025

EMENTA: Dispõe sobre autorização à doação de imóvel de propriedade
do município de Nova Guataporanga-SP, à Câmara Municipal de Nova Guataporanga-SP, para fins de construção de prédio próprio para à Câmara Municipal, e dá outras providencias.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

SESSÃO APRESENTADA: 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2025