Câmara Municipal de Nova Guataporanga

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Pareceres 2023

PARECERES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2023 de 24/11/2023 - Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 28/2023 de 24/11/2023 - Concede anistia e Parcelamento especial aos contribuintes com Débitos Tributários Municipais e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 27/2023 de 24/11/2023 - Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 26/2023 de 24/11/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2023 de 24/11/2023 - Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 28/2023 de 24/11/2023 - Concede anistia e Parcelamento especial aos contribuintes com Débitos Tributários Municipais e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 27/2023 de 24/11/2023 - Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 26/2023 de 24/11/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

Parecer ao Projeto de Lei nº 24/2023 de 26/09/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2023 de 26/09/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2023 de 26/09/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2023 de 26/09/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Guataporanga para o exercício de 2024.

Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2023 de 02/10/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2023 de 14/09/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento vigente.

Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2023 de 12/09/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRlDITO ADICIONAL ESPECIAL

PARECERES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARECER JURÍDICO

Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2023 de 23/11/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretario municipais de Nova Guataporanga

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2023 de 24/11/2023 - Dispõe Sobre A Fixação Dos Subsídios Do Prefeiro E Vice Prefeito Do Município Oe Nova Guataporanga

Parecer ao Projeto de Resolução nº 02/2023 de 24/11/2023 - Dispõe Sobre A Fixação Dos Subsídios Do Presidente E Dos Vereadores Da Câmara Municipal De Nova Guataporanga.

Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2023 de 23/11/2023 - Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos aos servidores municipais do poder legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei nº 28/2023 de 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL AOS CONTRIBUINTES COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS

Parecer ao Projeto de Lei nº 27/2023 de 23/11/2023 - Dispõe sobre a concessão de cesta básica oe alimentos aos servidores municipais da prefeitura ativos e inativos beneficiários do iprenog e membros do conselho tutelar

Parecer ao Projeto de Lei nº 26/2023 de 23/11/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Parecer ao Projeto de Lei nº 24/2023 de 26/09/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2023 de 26/09/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2023 de 23/10/2023 - DISPÕE A RETIFICAÇÃO REALIZADA NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO DA NOVA ALTA PAULISTA- CISNAP

Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2023 de 14/09/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2023 de 12/09/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRlDITO ADICIONAL ESPECIAL

Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2023 de 22/08/2023 - Dispõe a retificação realizada no protocolo de intenções convertido no contrato de consórcio público intermunicipal multifinalitário dos municípios da amnap.

Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2023 de 04/08/2023 - Dispõe sobre a organização do departamento de licitações e criação e extinção de cargos.

Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2023 de 04/08/2023 - Institui, em novos termos, o programa de auxílio ao desempregado denominado "trabalho certo".

Parecer ao Projeto de Lei nº 12/2023 de 01/08/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2023 de 03/08/2023 "Autoria Legislativo" - Institui a denominação do velório municipal e dá outras providencias.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2023 de 31/01/2023. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Parecer ao Projeto de Lei 02/2023 de 31 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2023 de 03/03/2023. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

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