Câmara Municipal de Nova Guataporanga

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Pareceres 2022

Pareceres 2022

PARECERES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2022 de 05/12/2022.(Poder Legislativo) Concede Abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2022 de 30/11/2022. Concede Abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 17 /2022 de 16/11/2022. Abre no orçamento vigente, um Credito Adicional Suplementar

Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2022 de 25/10/2022. Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Guatapornga a reparcelar débitos objeto de parcelamento da LEI Municipal nQ 1.442/2017, com o Instituto de Previdência Municipal, revoga Lei anterior e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2022 de 14/10/2022 .. Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2022, de 23/09/2022- Abre no orçamento vigente, Créditos Adicionais Especial e Suplementar que especifica e dá outras providências

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2022 de 07/04/2022. Autoriza abertura no orçamento vigente de um Credito Adicional Suplementar e um Crédito Adicional Especial e das outras providências

Parecer ao Projeto de Lei rig. 05/2022 de 30/03/2022. Autoriza abertura no orçamento vigente de um Credito Adicional Especial e das outras providências.

PARECERES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Parecer ao Projeto de Lei nº 09 de 20/08/2022- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- FM DPD e dá outras providências.

PARECER JURÍDICO

Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2022 de 01/12/2022(Poder Legislativo). Concede Abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2022 de 30/11/2022. Concede Abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 17 /2022 de 18/11/2022. Abre no orçamento vigente, um Credito Adicional Suplementar

Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2022 de 25 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhado à Câmara Municipal, que dispõe sobre autorizar a Prefeitura a reparcelar débitos que fora objeto de parcelamento da Lei Municipal nº 1.442/2017 e da outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2022 de 14 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhado à Câmara Municipal, que dispõe sobre o mesmo proceder abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 71.744,25 (setenta e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e da outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 10 de 23/09/2022- Abre no orçamento vigente, Créditos Adicionais Especial e Suplementar que especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 09 de 20/08/2022- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- FM DPD e dá outras providências.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 08/2022 de 21 de Junho de 2021, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências

Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2022 de 02/06/2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhado à Câmara Municipal, que dispõe sobre o mesmo proceder abertura de créditos adicionais especiais e da outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2022 de 07/04/2022, de autoria do Poder. Executivo, encaminhado à Câmara Municipal, que dispõe sobre o mesmo proceder abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 109.000,00 e crédito adicional especial na importância de R$ 400.000,00 e da outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei n° 05/2022 de 30 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhado á Câmara Municipal, que dispõe sobre o mesmo proceder abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 e da outras providências.

Parecer sobre o Projeto de Lei n° 04/2022 de 30 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhado à Câmara Municipal, que dispõe sobre o mesmo proceder abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00 e da outras providências

Parecer ao Projeto de Lei n° 03/2022 de 11/03/2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhado à Câmara Municipal, que dispõe sobre o mesmo proceder abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 191.000,00 e da outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei ri° 02/2022 de 02/02/2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhado âi Câmara Municipal, que dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município.

Parecer ao Projeto de Lei n° 01/2022 de 07/02/2022, de autoria Poder Legislativo, encaminhado pelo Poder Legislativo, que dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.

Parecer ao Projeto de Lei n° 01/2022 de 06/01/2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhado a Camara Municipal, onde autoriza repasse de auxílios, subvenções sociais e contribuições financeiras a entidades e consórcios para o exercício de 2022.

Parecer ao Projeto de Lei n° 18/2021 de 02/02/2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhado a Câmara Municipal, onde institui o Regime de Previdência complementar no Município de Nova Guataporanga

Câmara Municipal de Vereadores de Nova Guataporanga
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