Câmara Municipal de Nova Guataporanga

ACOMPANHE AS SESSÕES AO VIVO PELAS REDES SOCIAIS

Início
Pareceres
Pareceres 2018

Pareceres 2018

PARECERES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2018 de 18/12/2018. Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2018 de 15/12/2018. “ Concede anistia e Parcelamento especial aos contribuintes com débitos Tributários Municipais e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2018-de 04/12/2018. “Dispõe sobre a Incorporação a Zona Urbana do Município de Nova Guataporanga a área de terras

Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2018 de 18/10/2018. “Altera disposições nas Leis Municipais, para extinguir, criar, estabelecer atribuições, carga horária, valor de referencia dos Cargos Públicos que especifica e, dá providências correlatas.

Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2018, Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o período 2019, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 11/2018, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para O exercício de 2019, e dá outras providências e Projeto de Lei nº 12/2018, Estima a receita e fixa a despesa Orçamentária do Município de Nova Guataporanga para o exercício de 2019.

Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2018-de 10/08/2018. “Dispõe: Altera no que couber o Capitulo Ill, artigos e dispositivos da Lei Municipal nº 523/1980, “Código Tributário do Município de Nova Guataporanga”, as Leis Municipais ns 1.084/2003 e 1.433/2017, para Instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS -e) e dá outras providências”.

Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2018-de 31/07/2018. “Autoriza o Poder Executivo, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que aprova o Estatuto da Criança e do adolescente, esta Lei dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente

PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2018 de 04/12/2018. Autoriza o ente Prefeitura Municipal a pactuar e parcelar débitos com o Instituto de Previdência Municipal e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2018-de 08/11/2018. Autoriza O Poder Executivo um Crédito Adicional Suplementar.

Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2018 de 30/10/2018. Autoriza disposições nas Leis Municipais, para extinguir, criar, estabelecer atribuições, carga horária, valor de referência dos Cargos Públicos que especifica e, dá providências correlatas.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2018 de 30/07/2018. Autoriza de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2018 de 20/06/2018. Autoriza o Poder Executivo, a proceder no Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, abertura de um Crédito Adicional Suplementar.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2018 de 26/02/2018. Dispõe sobre a revisão e reajuste de vencimentos dos servidores Públicos Ativos e Inativos do Município e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2018 de 15/01/2018. Autoriza repasse de auxílios, subvenções sociais e contribuições financeiras a entidades e consórcios para o exercício de 2018, e dá outras providências.

PARECERES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2018 de 05/12/2018. Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, FMAS, CMAS e institui o Sistema Único de Assistência Social SUAS- no município de Nova Guataporanga- SP e dá outras providências.

PARECER JURÍDICO

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 17/2018 - autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a autorização sobre a organização da secretaria municipal de assistência social, fundo municipal de assistência social, conselho municipal de assistência social e institui o sistema único de assistência social- suas

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 16/2018 - autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a incorporação a zona urbana do município, de uma aréa de terras rural de propriedade da empresa loteamento residencial ipês ltda

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 15/2018 - autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a pactuação e parcelamento de débitos com o instituto de previdência municipal

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 14/2018 - autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 13/2018 - autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a extinção, criação, estabelecimentos de atribuições, carga horária, valor de referencia dos cargos públicos e dá outras providências correlatas

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 08/2018 - autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo -comtur.

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 07/2018 - autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolesente

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 06/2018 - autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 05/2018 - autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 04/2018 - autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de revisão e reajuste nos subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 03/2018 - autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a revisão e reajuste de vencimentos dos servidores publicos ativos e inativos do município"

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 02/2018 - autoria Poder Legislativo - Dispõe sobre a revisão anual da remuneraçãos dos vereadores da câmara municipal de nova guataporanga.

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 01/2018 - autoria Poder Legislativo - Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da câmara municipal de nova guataporanga

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 01/2018 - autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a incorporação a zona urbana do município, à aréa de terras rural da empresa rondioliver

Câmara Municipal de Vereadores de Nova Guataporanga
Rua Brasil nº 350 - Centro - Nova Guataporanga - SP CEP: 17950-000 - Telefone: (18) 3856-1231
E-mail: secretaria@cmnovaguataporanga.sp.gov.br - presidencia@cmnovaguataporanga.sp.gov.br
Expediente: de Segunda à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados - Portal atualizado em: 07/01/2025 13:15