LEI N° 1383/2014 — DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 - Estima a receita e fixa a despesa Orçamento do Município de Nova Guataporanga para o exercício de 2015.

Situação: Em Vigor

LOA 2015

LEI N° 1382/2014 — DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2015, e da outras providências

Situação: Em Vigor

LDO 2015

LEI Nº 1381/2014 - 05 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera o Plano Plurianual de Investimentos-PPI - 2014/2017, 2014/2017, Lei Municipal n° 1.356, e da outras providéncias.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1380/2014 - 30 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispde sobre regulamentagao de normas relativas ao Sistema de Controle Interno no governo municipal e da outras providéncias.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1379/2014- 26 DE OUTUBRO DE 2014 - Institui o “Dia do Evangélico” no Municipio de Nova Guataporanga.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1378/2014 - 26 DE SETEMBRO DE 2014 - Institui a politica municipal de drenagem e manejo de aguas pluviais urbanas e da outras providencias.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1377/2014 - 25 DE SETEMBRO DE 2014 - Define obrigagées de pequeno valor, nos termos doartigo 100, § 3°, da Constituigéo Federal, com a redacio dada pela Emenda Constitucional n° 62, de 9 de dezembro de 2009.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1376/2014 - 16 DE SETEMBRO DE 2014 - Autoriza Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1375/2014 - 12 DE SETEMBRO DE 2014 - Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Servicos Ambientais e a estabelecer convénios com o Estado de Sdo Paulo para execu¢ao de projetos de pagamento por servicos Ambientais e da outras providencias.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1374/2014 - 12 DE SETEMBRO DE 2014 - Torna obrigatéria a utilizacdo de “Calgadas Ecologicas” na construgdo de novosprédios publicos no municipio de Nova Guataporangae da outras providéncias”

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1373/2014 - 04 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispde sobre a autorizaçao para a concessao de estagios para estudantes que residam no Municipio de Nova Guataporanga e da outras providéncias.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1372/2014 - 18 DE JUNHO DE 2014 - Altera a Lei Municipal n° 1.138, que trata da Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crianga e do Adolescente para adequagféo da Lei Federal n° 12.696 e da outras providéncias.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1371/2014 - 27 DE MAIO DE 2014 - Dispde sobre a homologacdo da reavaliacao atuarial realizada em marco de 2014, alterando aliquota patronal devida ao Instituto de Previdéncia Municipal de Nova Guataporanga - IPRENOG e da outras providéncias,

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LEI Nº 1370/2014 - 27 DE MAIO DE 2014 - Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providéncias.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1369/2014 - 05 DE MAIO DE 2014 - Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n° 1.277, “Lei do Magistério” e da outras providencias.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1365/2014 - 03 DE MARÇO DE 2014 - Dispée sobre revisdo e reajuste de vencimentos dos Servidores Publicos Ativos e Inativos do Municipio e da outras providéncias.

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LEI Nº 1364/2014 - 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - Dispde sobre a saida do Municipio de Nova Guataporanga do Consércio Intermunicipal do Oeste Paulista- CIOP e revogagdo da Lei n° 1.343, de 24 de Junho de 2013.

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LEI Nº 1363/2014 - 04 DE JANEIRO DE 2014 - Autoriza repasse de auxilios, subvengdes sociais e contribuicdes financeiras a entidades e consércios para o exercicio de 2014, eda outras providencias.

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LEI Nº 1368/2014 - 12 DE MARÇO DE2014 - Concede revisdo no subsidio dos Vereadores e Presidente da Camara e da outras providéncias.

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LEI Nº 1367/2014 - 12 DE MARÇO DE 2014 - Concederevisdo salarial aos servidores da Camara Municipal.

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LEI Nº 1366/2014 - 12 DE MARÇO DE 2014 - Concede revisdo salarial, nos subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios Municipais e da outras providéncias.

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