ORDEM DO DIA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

  Número: 09/2025
  Início: 26/05/2025 às 20:00
  Ata Apresentada: 01
  Indicações Apresentada: 02
  Moções Apresentadas: 03
  Projetos de Lei Apresentado: 01
  Mensagem Apresentada: 01
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, no dia 26.05.2025 - segunda-feira.
  Número: 10/2025
  Início: 09/06/2025 às 20:00
  Ata Apresentada: 01
  Indicações Apresentadas: 02
  Moções Apresentadas: 01
  Projetos de Lei Apresentado: 02
  Mensagem Apresentada: 01
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, no dia 09.06.2025 - segunda-feira.

Pauta 10ª Sessão Ordinária

ATA 9º SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 26 DE MAIO DE 2025
SESSÃO APRESENTADA: 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2025
    Situação: Aprovada
INDICAÇÃO: 62/2025
DATA: 05 DE JUNHO DE 2025
EMENTA: Implantação de um Projeto Amplo na área do esporte; contemplando várias modalidades como por exemplo futebol; vôlei; natação. Damas, xadrez e artes marciais.
SESSÃO APRESENTADA: 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2025
    Situação: Encaminhada
INDICAÇÃO: 63/2025
DATA: 05 DE JUNHO DE 2025
EMENTA: Indica se há possibilidade de que seja concedida uma homenagem póstuma do Senhor Moacir Scaliantte em Prédio Público de nossa cidade.
SESSÃO APRESENTADA: 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2025
    Situação: Encaminhada
MOÇÃO DE APOIO À ADI 6.255
DATA: 06 DE JUNHO DE 2025
EMENTA: Moção de apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas, o ser dirigido ao Supremo Tribunal Federal, objetivando a célebre decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.255
SESSÃO APRESENTADA: 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2025
    Situação: Encaminhada
MENSAGEM JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025
DATA: 05 DE JUNHO DE 2025
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei que "Cria e organiza a Secretaria Municipal de Educação de Nova Guataporanga/SP, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências."
SESSÃO APRESENTADA: 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2025
    Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02/2025
DATA: 20 DE MAIO DE 2025
EMENTA: Altera o artigo 1 º da Lei Municipal nº 1.429/2017, que regulamenta o tráfego de veículos destinados ao transporte de cana-de-açúcar no Município de Nova Guataporanga-SP
SESSÃO APRESENTADA: 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MAIO DE 2025
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 014/2025
DATA: 05 DE JUNHO DE 2025
EMENTA: Cria e organiza a Secretaria Municipal de Educação de Nova Guataporanga/SP, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MAIO DE 2025
    Situação: Aprovado
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