Câmara Municipal de Nova Guataporanga

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Pareceres 2021

Pareceres 2021

PARECERES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer ao Projeto de Lei nº 14 de 30/09/2021- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Guataporanga para o exercício de 2022.

Parecer ao Projeto de Lei n° 13 de 30/09/2021- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei n° 12/2021 de 28/09/2021- Institui no Município de Nova Guataporanga-SP, A Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e voz e da outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei n° 11/2021 de 20/08/2021- Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER/SP, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei n° 10/2021 de 20/08/2021- Dispõe sobre autorização para retirada do Município de Nova Guataporanga do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras CONECTAR e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2021 de 28/07/2021- Encaminha o Plano Plurianual para o período 2022-2025

Parecer Projeto de Lei nº 07/2021 - de- 18/05/2021 - Dispõe sobre os honorários advocaticios oriundos dos princípios da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o município de Nova Guataporanga/SP for representado por seus procuradores jurídicos e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2021 de 06/03/2021 - Altera Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.266/2010 que trata o Código de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências

PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer ao Projeto de Lei n° 16/2021 de 19/11/2021- Autoriza abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei n° 15/2021 de 18/10/2021- Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2021 de 12/02/2021 - Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.

PARECERES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2021 de 22/03/2021 - Ratifica as Alterações realizadas no Protocolo de intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Nova Alta Paulista- CISNAP, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 02/2021 de 10/02/2021 - Ratifica as Alterações realizadas no Protocolo de intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Nova Alta Paulista- CISNAP, e clà outras providências.

PARECER JURÍDICO

Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2021 de 10/12/2021 de autoria do Poder Executivo, encaminhado à Câmara Municipal, onde requer fixação de valor mínimo para ajuizamento de ação de Execução Fiscal em 02 (duas) UFIR- Unidade Fiscal de Referência do Município.

Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do Poder Executivo, encaminhado a Câmara Municipal, onde institui o Regime de Previdência complementar no Município de Nova Guataporanga.

Parecer ao Projeto de Lei n° 16/2021 de 18/11/2021- Autoriza abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei n° 15/2021 de 18/10/2021- Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2021 de autoria do Poder Executivo, DISPÕE 0 PLANO PLURIANUAL PARA 0 PERÍODO DE 2022-2025

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2021 de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2021 de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre os honorários advocatícios advindos do princípio da sucumbência por arbitramento mediante acordo judicial ou extrajudicial nas ações, causas e procedimentos em que o município for representado por seus procuradores jurídicos

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2021 de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1266/2010 do código de parcelamento do solo urbano

Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2021 - autoria poder executivo - Dispõe sobre a criação de um consórcio intermunicipal para viabilizar a aquisição de vacinas para o combate da pandemia do coronavírus - covid-19 -, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação- cacs-fundeb

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2021 de 26/02/2021 - Ratifica as Alterações realizadas no Protocolo de intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Nova Alta Paulista- CISNAP, e clà outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2021 de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a ratificação do convênio cisnap

Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2021 de autoria do Poder Legislativo, Dispõe sobre a autorização do poder legislativo a conceder abono no vale compras da cesta básica de alimentos aos servidores do poder legislativo

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E-mail: secretaria@cmnovaguataporanga.sp.gov.br - presidencia@cmnovaguataporanga.sp.gov.br
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