Mensagens 19ª Sessão Ordinária de 29 de Outubro de 2024

Nº DA MENSAGEM: 14/2024

DATA: 18 DE OUTUBRO DE 2024

EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº014/2024, que autoriza Poder Executivo a firmar Termo de Parceria e Colaboração com entidade que especifica e dá outras providências.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

SESSÃO APRESENTADA: 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº DA MENSAGEM: 15/2024

DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2024

EMENTA: Encaminha para apreciação e deliberação deste egrégio Poder Legislativo o Projeto de Lei Complementar nº 015/2024, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Própria de Nova Guataporanga-IPRENOG em consonância com as atualizações da Lei Federal nº 9.717/98, e Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, e demais normativas federais.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

SESSÃO APRESENTADA: 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº DA MENSAGEM: 16/2024

DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2024

EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 16/2024 e dá outras providências.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

SESSÃO APRESENTADA: 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº DA MENSAGEM: 17/2024

DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2024

EMENTA: Encaminha para apreciação e deliberação deste egrégio Poder Legislativo o Projeto de Lei Complementar nº 017/2024, que altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos do município de Nova Guataporanga/SP, para 14% ( quatorze por cento), conforme as disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais normativas federais aplicáveis.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

SESSÃO APRESENTADA: 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº DA MENSAGEM: 18/2024

DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2024

EMENTA: Encaminha para apreciação e deliberação deste egrégio Poder Legislativo o Projeto de Lei Complementar nº O 18/2024, que dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Guataporanga/SP, em conformidade com as disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019, Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e demais normativas vigentes.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

SESSÃO APRESENTADA: 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024