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Pareceres Justiça e Redação

Parecer Projerto de Lei nº 18/2019

Parecer  ao  Projeto  de  Lei  nº  18/2019 de 04/12/2019  de  autoria  da  Prefeitura  Municipal.  Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.  A comissão de Justiçã e Redação, manifestou favorável ao trâmite de presente Projeto.

Parecer Projerto de Lei nº 17/2019

Parecer  ao  Projeto  de  Lei  nº  17/2019 de 04/12/2019  de  autoria  da  Prefeitura  Municipal.  Autoriza aquisição de área de terras rural para ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providência.  A comissão de Justiçã e Redação, manifestou favorável ao trâmite de presente Projeto.

Parecer Projerto de Lei nº 16/2019

Parecer  ao  Projeto  de  Lei  nº  16/2019 de 04/12/2019  de  autoria  da  Prefeitura  Municipal.  Autoriza o Poder Executivo o Compromisso de Doação de Parte do Lote nº 11 da Quadra 30, Rua Ozias Ávila de Menezes  e dá outras providências.  A comissão de Justiçã e Redação, manifestou favorável ao trâmite de presente Projeto.

Parecer Projerto de Lei nº 08/2019

Parecer  ao  Projeto  de  Lei  nº  08/2019 de 05/08/2019  de  autoria  da  Prefeitura  Municipal.  Dispõe sobre a criação da imprensa Oficial do Município na forma Eletrônica e dá outras providências. A comissão de Justiçã e Redação, manifestou favorável ao trâmite de presente Projeto.

Parecer Jurídico Projerto de Lei nº 18/2019 - Poder Executivo

Parecer  ao  Projeto  de  Lei  nº  18/2019 de 06/12/2019 - Poder Executivo .  Dispõe sobre a autorização do poder executivo a conceder o valor de R$ 120,00(cento e vinte reais), como abono no vale compras da cesta básica de alimentos.

Parecer Jurídico Projerto de Lei nº 17/2019 - Poder Executivo

Parecer  ao  Projeto  de  Lei  nº  17/2019 de 06/12/2019 - Poder Executivo .  Dispõe sobre a aquisição de área de terras rural para ampliação do cemitério municipal.

Parecer Jurídico Projerto de Lei nº 16/2019 - Poder Executivo

Parecer  ao  Projeto  de  Lei  nº  16/2019 de 06/12/2019 - Poder Executivo .  Dispõe sobre o compromisso de doação de parte do lote nº 11 da quadra 30, Rua Ozais Ávila de Menezes.


Câmara Municipal de Vereadores de Nova Guataporanga
Rua Brasil nº 350 - Centro
Nova Guataporanga - SP  CEP: 17950-000
Telefone: (18) 3856-1231
E-mail: secretaria@cmnovaguataporanga.sp.gov.br - presidencia@cmnovaguataporanga.sp.gov.br
Expediente: de Segunda à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h


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