LEI Nº 1067/2002 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
Cria o Programa Especial de Formação, em nivel superior, para os professores efetivos pertencentes a rede municipal de ensino que possuam formação em nivel
médio na modalidade normal.
LEI Nº 1066/2002 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1065/2002 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 - LOA 2003
Estima a RECEITAe Fixa a DESPESA do Município de Nova Guataporanga, para o Exercício Financeiro de 2003.
LEI Nº 1064/2002 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1063/2002 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza os Poderes Legislativo e Executivo a firmar acordo de parcelamento de débito para com Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e da outras providêneias.
LEI Nº 1062/2002 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1061/2002 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2002
Altera Lei Municipal n° 1057/02- Diretrizes Orgamentárias e da outras providências.
LEI Nº 1060/2002 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1059/2002 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2002
Dispõe sobre nova redação a Lei Municipal n° 929/95, de 29.09.95, que trata da Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
LEI Nº 1058/2002 - DE 10 DE JULHO DE 2002
Concede Parcelamento especial aos contribuintes em de débitos com IPTU, Taxas, ISSQN, etc..., eda outras Providências.
LEI Nº 1057/2002 - DE 10 DE JULHO DE 2002 - LDO 2003
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentário para o exercício financeiro de 2003
, e dá outras providência
LEI Nº 1056/2002 - DE 10 DE JULHO DE 2002 - PLANO PURIANUAL PERÍODO 2002 À 2005
Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o período 2002 à 2005, e dá outras providências.
LEI Nº 1055/2002 - DE 02 DE JULHO DE 2002
Cria cargos Provimento em Comissão, altera referência de cargo e reajusta a tabela de vencimentos dos servidores municipais e da outras Providências.
LEI Nº 1054/2002 - DE 02 DE JULHO DE 2002
(Autoria da Mesa da Camara) - Altera redação do artigo 4° da Lei Municipal n° 1006/00, Que dispõe sobre subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito de Nova Guataporanga e fixa data base para revisão geral anual e dá outras providências.
LEI Nº 1053/2002 - DE 02 DE JULHO DE 2002
Autoriza a Preleitura Municipal de Nova Guataporangaa receber, mediante “Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável”, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP
LEI Nº 1052/2002 - DE 26 DE JUNHO DE 2002
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER e dá outras Providências.
LEI Nº 1051/2002 - DE 20 DE JUNHO DE 2002
Dispõe sobre o tratamento de saude fora do domicílio e dá outras Providências
LEI Nº 1050/2002 - DE 20 DE JUNHO DE 2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, Através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento e dá outras Providências.
LEI Nº 1049/2002 - DE 27 DE MAIO DE 2002
(Autoria Mesa da Camara) - Altera redação do artigo 4° e revoga os artigos 10 e 11 da Lei Municipal n° 1007/00, de 20/07/2000 e dá outras providências.
LEI Nº 1048/2002 - DE 24 DE ABRIL DE 2002
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de Sâo Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação e dé outras Providências.
