Autografo 001/2018 - LEGISLATIVO - 28 de fevereiro de 2018
Concede revisão salarial aos servidores da Camara Municipal.
Autografo 002/2018 - LEGISLATIVO - 28 de fevereiro de 2018
Concede revisão salarial aos vereadores da Camara Municipal e dá outras providências.
Autografo 003/2018 - 28 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município e da outras providências.
Autografo 004/2018 - 28 de fevereiro de 2018
Concede revisão e reajuste nos subsídios mensais do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providencias.
Autografo 005/2018 - 26 de junho de 2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Autografo 006/2018 - 07 de agosto de 2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Autografo 007/2018 - 21 de outubro de 2018
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras Providências.
Autografo 008/2018 - 02 de outubro de 2018
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Autografo 009/2018 (Lei Complementar) - 02 de outubro de 2018
Dispõe sobre: Altera no que couber o Capitulo III, Artigos e dispositivos da Lei Municipal n° 523/1980, "Código Tributário do Município de Nova Guataporanga", as Leis Municipais n's 1.084/2003 e 1.433/2017, para Instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS) e dá outras providências.
Autohtafo 010/2018 - 26 de novembro de 2018
Dispõe sobre Autorização de abertura no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Autografo 011/2018 ( Lei Complementar) - 26 de novembro de 2018
Altera disposições nas Leis Municipais, para extinguir, criar, estabelecer atribuições, carga horária, valor de referencia dos Cargos Públicos"- que especifica e, dá providencias correlatas
Autografo 012/2018 - 18 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o período de 2019 e dá outras providências.
Autografo 013/2018 - 18 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e da outras providências.
Autografo 014/2018 - 21 de dezembro de 2018
Estima a receita e fixa a despesa Orçamento do Município de Nova Guataporanga para o exercício de 2019.
Autografo 015/2018
Autografo 016/2018 - 18 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a Incorporação a Zona Urbana do Município de Nova Guataporanga a área de terras Rural de propriedade da empresa Loteamento Residencial Ipês Ltda, que especifica e dá outras providências.
Autografo 017/2018 - LEGISLATIVO - 21 de dezembro de 2018
Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos dos servidores do Poder Legislativo e da outras providências.
Autografo 018/2018 - 21 de dezembro de 2018
Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e Dá outras providências.
Autografo 019/2018 - 21 de dezembro de 2018
Concede anistia e Parcelamento especial aos contribuintes com débitos Tributários Municipais e da outras Providências.
